Devo cumprir o aviso prévio?

Atualmente muitos trabalhadores ficam na dúvida quando o assunto é relacionado com o aviso prévio. No entanto, antes de saber se deve cumprir ou não este aviso é necessário saber que o aviso prévio nada mais é que uma comunicação entre empregador e empregado, para que ambos sejam informados e possam buscar novos profissionais ou procurar um novo emprego.

No entanto, caso o empregado demitido não quiser cumprir o aviso prévio, o empregador não possui o direito de descontar o salário mensal. O desconto só acontece quando o empregado pede demissão e não quer cumprir o aviso.

Anteriormente, algumas empresas tinham o costume de demitir seus empregados e pediam que assinassem um termo de renúncia do aviso prévio, o que garantia que estes ficassem isentas do pagamento.

De acordo com Súmula 276 do TST que diz: “O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego”, quando uma empresa dispensa o empregado do aviso prévio, é preciso indenizá-lo ou solicitar que trabalhe no período do aviso prévio, mas nunca dispensar o seu comprimento sem indenização, caso aconteça renuncia do empregado.

No entanto, a única maneira do empregado demitido, ficar livre do aviso prévio, sem receber a indenização, é arrumando outro emprego, porém, é preciso afirmar que a Súmula protege o empregado, no entanto, tira o direito de renúncia.

Para aqueles que desejam sair do emprego e não querem cumprir o aviso prévio, existem algumas alternativas que podem facilitar todo esse processo.

Procure propor um acordo, onde o empregado trabalhe metade do período do aviso e a empresa dispensa a outra metade, pagando os dias trabalhados e indenizando os demais dias.

Existem também algumas empresas que dispensam o empregado e descontam os dias não trabalhados do valor das verbas rescisórias, ou ainda, existem muitas empresas dispensam esse empregado, pagando a indenização correspondente.

62 Comentários para “Devo cumprir o aviso prévio?”
  1. souza abril 17, 2013
  2. RAPHAEL maio 6, 2013
  3. MANOEL JULIAO DA SILVA FILHO novembro 8, 2013
  4. sheila novembro 11, 2013
    • leticia novembro 29, 2014
  5. Welington novembro 13, 2013
    • aloisio fevereiro 8, 2014
  6. warlen novembro 18, 2013
  7. olga novembro 25, 2013
  8. olga novembro 25, 2013
    • SHEILA BUAES ORDAHY setembro 18, 2014
    • Edina Romão setembro 24, 2014
  9. junior novembro 27, 2013
    • VERA dezembro 18, 2014
  10. tulio dognatis novembro 28, 2013
  11. VALERIO novembro 29, 2013
  12. Carlos Andre novembro 30, 2013
  13. Murilo Henrique dezembro 4, 2013
  14. LETICIA dezembro 9, 2013
  15. marcio dezembro 25, 2013
  16. Jéssica Kreusch janeiro 3, 2014
  17. larissa janeiro 3, 2014
  18. k janeiro 7, 2014
  19. robson neto janeiro 11, 2014
  20. Rogério Donizetti de Souza janeiro 15, 2014
  21. deilmison janeiro 30, 2014
  22. patricia fevereiro 3, 2014
  23. andrea fevereiro 5, 2014
  24. vilma fevereiro 7, 2014
  25. Brimp fevereiro 10, 2014
    • Arnaldo fevereiro 14, 2014
  26. Solange Mendonça fevereiro 19, 2014
  27. OSMAR fevereiro 20, 2014
  28. daiane fevereiro 25, 2014
  29. Marcos Lopes fevereiro 26, 2014
  30. Amanda Nunes junho 29, 2014
  31. adriano lima julho 7, 2014
  32. Alexandre Correa agosto 7, 2014
  33. Bia Maia agosto 8, 2014
  34. Marlon Gonçalves agosto 14, 2014
  35. Anna paula agosto 16, 2014
  36. Anna paula agosto 16, 2014
  37. Elizabeth agosto 19, 2014
  38. jessica setembro 2, 2014
  39. jessica setembro 2, 2014
  40. Erci Oliveira setembro 19, 2014
  41. simone outubro 9, 2014
    • Sérgio outubro 27, 2014
  42. Josilene Tavares novembro 3, 2014
  43. Josilene Tavares novembro 3, 2014
  44. Leandro novembro 4, 2014
  45. CAMILA BORGES novembro 5, 2014
  46. Gislene Souza da Silva Pinto novembro 27, 2014
  47. Alinne dezembro 2, 2014
  48. Aline dezembro 8, 2014
    • VERA dezembro 18, 2014
  49. Andréa gomes da Silva dezembro 10, 2014
  50. admilosn dezembro 15, 2014
  51. Carlos Daniel dezembro 15, 2014
  52. Eder da Silveira dezembro 21, 2014
  53. Paulo dezembro 30, 2014
  54. Cláudio janeiro 14, 2015

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